PREVINA-SE! 3 multas pesadas aplicadas no setor de alimentício

quais são as infrações e multas que o setor alimentício está submetido a tomar da Vigilância Sanitária?

O setor alimentício é um dos que mais precisam ter cuidado quando o assunto é segurança sanitária. Isso porque lidam com o preparo de alimento ao público e é preciso que tudo esteja dentro dos conformes para que não haja problemas.

A fiscalização é bastante acirrada quando se trata do setor de alimentação justamente porque qualquer imprudência pode colocar a vida e a saúde de outras pessoas em risco.

As multas podem ser gravíssimas contra o estabelecimento, podendo até fazer com que ele encerre suas atividades. Portanto, é fundamental se manter atento quanto às regras para não ferir nenhuma delas.

Quer saber mais? Então continue lendo.

Como funciona a fiscalização da vigilância sanitária?

O órgão responsável pela fiscalização sanitária no Brasil é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é responsável por regulamentar e fiscalizar indústrias alimentícias, supermercados, restaurantes e padarias.

O órgão serve como um orientador para que as empresas possam oferecer um serviço de qualidade que não exponha ninguém a um risco. A Anvisa também fica responsável por fiscalizar a produção, transporte e armazenamento de alimentos.

Assim, pode-se ter um controle sanitário maior e mais segurança de produtos que não foram contaminados. A falta de cumprimento das regras implica em penalidades.

A vigilância atua da seguinte maneira. Agentes que trabalham para o órgão saem em busca de empresas sem que haja aviso prévio, para que possam checar as condições do ambiente.

Enquanto rola a fiscalização, os agentes podem se responsabilizar por:

  • Cancelar autorização de funcionamento da empresa;
  • Suspender vendas ou a fabricação de alimentos;
  • Interditar parcialmente ou totalmente o local;
  • Cancelarem o registro dos produtos;
  • Cancelar alvará de licenciamento;
  • Darem advertências e multas;
  • Apreenderem produtos;
  • Proibir propagandas;
  • Interditar produtos;
  • Inutilizar produtos.

O que é infração sanitária?

Infração sanitária é todo o delito cometido por parte de uma empresa contra as regras de segurança estipuladas por lei. As infrações geralmente colocam a saúde do próximo em risco, por isso são graves.

Geralmente, o estabelecimento leva multas de acordo com o peso da infração cometida. Abaixo, separamos as três principais aplicadas:

  1. Aquelas consideradas leves, podem levar de 2 mil reais a 75 mil reais de multa;
  2. Nas Infrações graves, as empresas devem pagar de 75 mil reais a 200 mil reais.
  3. E as infrações consideradas gravíssimas, devem pagar de 200 mil reais a 1,5 milhão de reais.

Havendo reincidência, a cobrança acontece em dobro. Para a aplicação das multas é levada em conta a capacidade econômica do infrator.

Quais são as infrações cometidas dentro de um restaurante?

Abaixo, separamos algumas das normas exigidas para os estabelecimentos do setor alimentício que precisam ser seguidas. Caso contrário, as chances de multa são altas.

1. Regras para a área de trabalho

Dentro de uma cozinha onde se lida com o preparo de alimentos, é preciso que se tenha algumas regras de segurança não só para a clientela, como também para os funcionários.

Por exemplo, é fundamental que a cozinha conte com uma boa ventilação e iluminação. É muito importante que haja locais para deixar a cozinha organizada durante o horário de trabalho.

As caixas de gordura e esgoto devem se manter longe do local para não haver contaminações. Os produtos de limpeza usados para a higienização do local, não devem ser guardados com os alimentos.

Além disso, a cozinha é o principal foco de pragas. Portanto, é fundamental que uma empresa especializada venha prestar o serviço de dedetização para que não haja nenhum problema e também se tenha um controle maior sobre a quantidade de produto posto no ambiente.

2. Cuidado com o lixo

insetos e roedores são atraídos por restos de comida em ambientes sujos ou com o lixo guardado de maneira inadequada

Ainda falando sobre a parte de contaminações, o lixo é o segundo local mais procurado por ratos, baratas e moscas. Portanto, é fundamental que haja um lugar longe da cozinha, para que se possa descartar os restos de alimentos e o lixo do restaurante.

O lixo precisa ter tampa e pedal, é fundamental que ele seja disposto em sacos transparentes que possam ser bem fechados, e o local deve ser higienizado sempre que houver recolhimento do lixo.

Mais uma vez, é importante que o setor alimentício conte com um certificado de controle de pragas para que isso não seja um problema constante.

3. Cuidado na manipulação de alimento

a manipulação correta de alimentos evita transmissão de doenças

Em um restaurante, lanchonete, ou qualquer lugar que atue com o preparo de alimentos, é fundamental que todos os aparelhos estejam limpos e higienizados.

Além disso, os funcionários precisam sempre estar com seus cabelos presos e cobertos por uma touca. Os homens devem sempre tirar sua barba para não ocorrer de cair pelos.

O uso de uniforme deve ocorrer somente dentro da área de preparo de alimentos, além de ser fundamental que eles estejam limpos sempre. O uso de acessórios é completamente proibido, assim como unhas grandes e pintadas.

4. Cuidado na armazenagem de alimentos

Um dos fatores que a vigilância mais bate de frente é o modo como o restaurante faz a armazenagem de seus produtos. É fundamental que o setor alimentício siga as regras impostas por lei.

Então, a armazenagem deve ser feita em locais limpos, organizados e confiáveis. Itens que são congelados devem ser mantidos por lá até a hora do uso.

O local deve ter uma certa ventilação, mas um cuidado para que não haja contato com insetos ou outros tipos de pragas. Todos os alimentos devem ser etiquetados com o prazo de validade, contendo nome, data de retirada da embalagem e prazo de validade após aberto.

Há muitas coisas que merecem atenção, por isso a lista é tão extensa. O ideal é que todo estabelecimento esteja ciente das normas.

Conclusão

Agora que você sabe o peso da multa para o setor alimentício quando há infração sanitária e quais são algumas das coisas que a vigilância pode fazer além da aplicação da multa, é importante se manter atento.

Se você possui estabelecimento no ramo de alimentação, procure se informar sobre como se manter em dia, tente sempre ter todos os certificados atualizados e conte sempre com empresas que possam te ajudar a manter a ordem dentro do local.

Compartilhe este conteúdo se ele te ajudou e veja outros posts em nosso blog.

2 Comments

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.